Escravidão Indígena

A escravidão indígena foi uma forma de trabalho escravo muito comum no Brasil entre os séculos XVI e XIX, durante o período da colonização. Ela foi muito utilizada pelos portugueses no século XVI, perdendo um pouco de espaço com a chegada dos africanos escravizados. Os indígenas resistiram muito à escravização, fugindo, rebelando-se, recusando-se a trabalhar, etc. A escravização indígena foi proibida em 1755, por ordem do Marquês de Pombal.

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Resumo sobre a escravidão indígena

• A escravização indígena utilizou os indígenas como mão de obra escrava durante o período da colonização.
• Foi muito comum no Brasil entre os séculos XVI e XIX.
• A introdução dos africanos escravizados fez o número de indígenas escravizados ser menor do que o de africanos.
• Os indígenas resistiram de diversas formas à escravização imposta pelos portugueses, como  que fugas em massa, revoltas, recusa a trabalhar etc.
• A prática foi proibida pelo Marquês de Pombal em 1755.

O que foi a escravidão indígena?

A escravidão indígena se refere ao período na história do Brasil no qual os indígenas foram escravizados e está diretamente ligada à colonização do Brasil por Portugal. Os indígenas eram capturados pelos portugueses por meios das bandeiras e revendidos como escravos.

A escravização de indígenas foi a mais utilizada no Brasil até o começo do século XVII, quando  os indígenas foram sendo substituídos pelos africanos como mão de obra escrava predominante. A escravização de indígenas se deu de maneira clandestina em grande parte da colônia, pois havia leis portuguesas que determinavam quando ela poderia acontecer.

Além disso, a escravização indígena no Brasil se tornou palco de uma queda de braço entre os colonos e a Igreja Católica, sobretudo nas regiões periféricas do Brasil colonial. Isso porque a Igreja Católica, a partir das missões jesuíticas, buscava ter o monopólio da exploração indígena, impedindo os demais colonos de escravizá-los.

A escravização indígena foi tão cruel quanto a escravidão africana e foi marcada por enorme resistência dos indígenas, que fugiam, se rebelavam, travavam guerra contra os portugueses, etc. A prática foi legalmente abolida no Brasil em 1755, por ordem do Marquês de Pombal, mas existiu até o século XIX.

Por que os indígenas foram escravizados?

A colonização portuguesa se deu mediante a exploração de trabalho escravo, indígena ou africano. Inicialmente, os portugueses estabeleciam acordos com os indígenas, mas à medida que a colonização se ampliou e a necessidade por mão de obra aumentou, a escravização foi utilizada pelos portugueses como forma de suprir sua necessidade de mão de obra. A escravização de seres humanos era, portanto, inerente ao modelo de exploração colonizatória.

O motivador para que a escravização acontecesse era o etnocentrismo europeu, que havia dividido a humanidade em raças, hierarquizando-as. Essa hierarquização da humanidade serviu de justificativa ideológica para a escravização dos indígenas, mas também dos africanos.

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Formas de resistência à escravidão indígena

Os indígenas não aceitaram a escravidão ivamente, assim como muitos não aceitavam a presença portuguesa em seus territórios. Inicialmente, havia uma enorme resistência à chegada dos portugueses, e muitos povos, como os tupinambás, entraram em guerra para proteger suas terras.

Essa agressividade indígena era punida pelos portugueses com a ideia de “guerra justa”, que permitia que os portugueses escravizassem os indígenas que atacassem os portugueses violentamente. Essas guerras acabaram sendo uma forma de os portugueses obterem escravos.

Entre os meios pelos quais os indígenas se rebelavam contra a escravização portuguesa, estava a recusa a realizar o trabalho por parte de alguns, por exemplo. Também promoviam fugas em massa, abandonando regiões cuja presença portuguesa era significativa e partindo em busca de terras mais distantes, nas quais não sofreriam com os abusos dos colonizadores. Além disso, havia também as revoltas violentas de indígenas, promovendo o assassinato de portugueses e a destruição dos locais de escravização.

Escravidão indígena e escravidão dos negros

A escravização indígena foi bastante comum no Brasil até o começo do século XVII, principalmente nas regiões periféricas da colônia, isto é, nas regiões com menores condições financeiras para a compra de africanos escravizados.

São Paulo, Maranhão e a região amazônica foram fartamente abastecidos por indígenas escravizados, que eram sequestrados pelos bandeirantes ou então capturados com a justificativa da “guerra justa”. Os indígenas escravizados nesses locais eram, em grande parte, ilegais de acordo com a legislação portuguesa. Isso porque a escravização de indígenas, segundo lei de 1570, só poderia acontecer em “guerra justa”, quando os indígenas atacavam os portugueses, motivando uma resposta e sua eventual escravização. Como citado, havia ainda a interferência da Igreja Católica, que buscava monopolizar o controle dos indígenas em suas missões.

A escravização de indígenas foi tão cruel quanto a dos africanos, uma vez que eles eram fisicamente castigados por qualquer motivo que desagradasse aos portugueses. As mulheres indígenas também sofriam com a violência sexual na mesma intensidade que as escravas de origem africana.

A escravização africana foi introduzida no Brasil na década de 1550. O tráfico negreiro, como ficou conhecido o comércio de africanos escravizados, fez com que os africanos se tornassem o grupo mais numeroso em algumas décadas.

Por que a mão de obra indígena foi substituída pela africana?

O tráfico negreiro foi fundamental para que a escravização de indígenas perdesse força, sobretudo nas áreas mais prósperas. Uma série de fatores justifica essa mudança, a começar pela questão econômica.

A substituição da mão de obra escrava indígena pela africana atendia aos interesses econômicos da coroa portuguesa de lucrar com essa substituição por meio do tráfico negreiro. Assim, a necessidade por africanos escravizados criou uma demanda por um comércio altamente lucrativo para Portugal.

Outros fatores justificam essa mudança, como veremos. Alguns historiadores apontam que a cultura dos indígenas de trabalho era baseada na ideia de subsistência, portanto distinta das necessidades portuguesas, que estabeleciam longas jornadas. Assim, os indígenas tinham maior dificuldade de adaptação.

Além disso, a população indígena diminuiu drasticamente no Brasil ao longo do século XVI, por conta da violência colonial, que resultou na morte de milhões de indígenas, mas também pelo fator biológico, pois os indígenas eram muito sensíveis às doenças comuns aos portugueses, como a varíola.

As fugas constantes dos indígenas também são utilizadas por alguns historiadores para justificar essa transição. Outros historiadores apontam que os conhecimentos e habilidades que os povos africanos herdavam de suas civilizações eram mais desejados pelos portugueses, porque se aproximavam da forma de vida portuguesa e do trabalho que seria exigido deles na América.

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Consequências da escravidão indígena

A escravização indígena deixou um legado de morte. Os indígenas foram explorados e viram suas terras serem tomadas e suas culturas serem marginalizadas e discriminadas. Esse legado, infelizmente, se estende até os dias atuais com a população indígena ainda sendo vítima de grande preconceito e violência em nosso país.

Exercícios sobre escravidão indígena

Questão 1

Qual era a relação da Igreja Católica em relação à escravização dos indígenas?

a) Anunciava oposição, mas buscava garantir o monopólio da exploração da mão de obra indígena.

b) Apoiava a escravização de indígenas de maneira irrestrita.

c) Anunciava que só colonos em dia com os sacramentos da Igreja poderiam ter indígenas escravizados.

d) A Igreja Católica não interferia nessa questão.

e) Todas as alternativas estão incorretas

Resposta: letra A.

A Igreja Católica não autorizava os colonos a escravizar indígenas, alegando que eles deveriam ser catequizados para a fé católica. No entanto, a Igreja buscava ter o monopólio de exploração da mão de obra indígena nas missões jesuíticas.

Questão 2

Sobre a resistência indígena à escravidão, selecione a alternativa CORRETA:

a) Não houve resistência indígena à escravidão.

b) Houve resistência indígena e de diversas formas.

c) A resistência indígena à escravidão se deu apenas nos povos tupinambás.

d) Os indígenas somente se rebelavam por meio da fuga.

e) Todas as alternativas estão incorretas.

Resposta: Letra B.

Ao longo do período colonial, a resistência indígena à escravidão foi intensa e se deu por meio de diversas ações. As fugas, as revoltas violentas, a recusa a trabalhar, entre outros meios, foram usados pelos indígenas como meios de resistência.

Fontes

SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

PIMENTA, José. Povos indígenas, fronteiras amazônicas e soberania nacional. Algumas reflexões a partir dos Ashaninka do Acre. Disponível em: https://www.sbpcnet.org.br/livro/61ra/mesas_redondas/MR_JosePimenta.pdf

VEIGA, Edison. Por que 1º de abril é considerado o Dia da Abolição da Escravidão Indígena no Brasil. Disponível em: https://mundoeducacao-uol-br.noticiases.info/portuguese/articles/c9854xg2ek4o

VIEIRA, Malu. Como a luta dos povos indígenas contra a escravização impacta os dias atuais. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/como-a-luta-dos-povos-indigenas-contra-a-escravizacao-impacta-os-dias-atuais/

RAMOS, André R. F. A escravidão do indígena, entre o mito e novas perspectivas de debates. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/populacao-indigena/artigos_teses_dissertacoes/artigo-7-andre-ramos.pdf